Jornalista sem diploma obtém liminar para manter registro profissional

Empresa do jogador Romário sofre penhora on line

Juiz concede progressão a 28 presos por crimes hediondos no MS

Adepol contesta lei mineira que alterou atribuições da polícia civil

Justiça condena 26 acusados de tráfico filmados por idosa no Rio

Seguradora não pode rescindir contrato por débito ao aceitar parcelas posteriores à dívida

Mantida alíquota de 4% de IPVA para veículo bicombustível

Lei exige cota de cadeiras para os obesos

Militar reformado da Marinha consegue restabelecer valor de auxílio-invalidez

Banco deverá indenizar correntista por negligência no processamento de depósitos com envelope

Consumidora tem pedido para restabelecimento de fornecimento de água negado

Guilherme Fontes é condenado a devolver R$ 30 mi por Chatô

Roberto Jefferson pede desistência de mandado de segurança

Assassino condenado à pena de morte tem sentença modificada pelo fato de um dos jurados ter consultado a Bíblia

Busato apóia mudança na forma de escolha de ministros do STF

Decisão sobre "Caso Luiz Zveiter" ficou para o dia 19, última sessão do ano

Importância da proteção ambiental no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Aúrelia Carla Queiroga da Silva e Petrúcia Marques Sarmento Moreira.

Começa julgamento do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Servidor do TJ/SE impetra MS contra resolução sobre o nepotimo

Supervia é condenada por trem que atingiu aposentada